Creio que esse é um importante precedente em matéria de processo penal econômico. Em Mandado de Segurança impetrado por nosso escritório, a 8º Turma do TRF4 decidiu que, ante sentença absolutória, não há que se aguardar o trânsito em julgado para que cessem as medidas cautelares restritivas de bens. Abaixo, a ementa e trecho do voto do Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz:
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. MEDIDAS ASSECURATÓRIAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA SUPERVENIENTE. REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
Prolatada sentença penal absolutória, devem ser imediatamente revogadas as medidas assecuratórias decretadas pelo juízo criminal, nos termos do artigo 386, parágrafo único, inciso II, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.690/08, porquanto, na tensão estabelecida entre a efetividade do processo penal e o princípio constitucional da presunção de inocência, há de ser prestigiado esse direito fundamental consagrado no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República.
(...)Pois bem. A tese do impetrante é a de que, com a nova redação do art. 386, parágrafo único, inciso II, do CPP, dada pela Lei 11.690/2008, as medidas assecuratórias devem cessar ao ser prolatada sentença penal absolutória.
Muito embora o referido dispositivo seja absolutamente claro ao afirmar que, na sentença absolutória, o juiz ordenará a cessação das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas, a autoridade coatora considera que a constrição só deverá cessar após o trânsito em julgado, em face da aplicação conjunta dos artigos 118, 131, inciso III, e 141, todos do Código de Processo Penal:
Art. 118. Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.
Art. 131. O seqüestro será levantado:
[...]
III - se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado.
Art. 141. O arresto será levantado ou cancelada a hipoteca, se, por sentença irrecorrível, o réu for absolvido ou julgada extinta a punibilidade.
Não obstante os fundamentos expendidos pelo juízo impetrado em relação à falta de sistemática do processo legislativo desenvolvido nas recentes reformas do processo penal brasileiro, entendo que assiste razão ao impetrante, porquanto, publicada a sentença penal absolutória, desaparece o fundamento para a manutenção da constrição (fummus bonni juris), isto é, a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens (art. 126 do CPP) ou a certeza da infração e indícios suficientes da autoria (art. 134 do CPP). Nesse sentido, vaticina Luiz Flávio Gomes (GOMES, Luiz Flávio e PIOVESAN, Flávia (Coord.). O Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: RT, 2000, p. 247, grifei):
As medidas cautelares integram a garantia da tutela jurisdicional efetiva, visto que são a antecipação dessa tutela ou providência que visam a assegurá-la. Para a proteção, sobretudo dos direitos fundamentais, torna-se indispensável, muitas vezes, a adoção de uma medida que antecede o provimento jurisdicional final. Por isso, é incontestável a validade in abstracto das medidas cautelares. Ao mesmo tempo cabe reconhecer que elas acabam afetando ou a liberdade ou os bens - ou às vezes a disponibilidade deles - do ser humano. Disso decorre a imperiosa necessidade de se observar o devido processo legal, onde sempre devem resultar cristalinamente demonstrados os seus dois pressupostos, trata-se de medida pessoal ou real, que são: fumus boni iuris e periculum in mora.
Se existe um campo onde é absolutamente indiscutível a incidência do princípio da proporcionalidade esse é o do direito processual penal, particularmente o das medidas cautelares. Sabe-se que o referido princípio requer que todas as medidas restritivas de direitos fundamentais cumpram uma série de pressupostos (legalidade e justificação teleológica) assim como de requisitos, que se dividem em extrínsecos (judicialidade e motivação) e intrínsecos (idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito).
Além disso, diante da natureza cautelar inerente às medidas assecuratórias (sequestro/arresto), não se pode olvidar que elas possuem, dentre outras características, a acessoriedade e a provisoriedade. Logo, desaparecendo, no curso da ação penal, o fundamento de validade da medida cautelar deferida no início do feito, é de rigor a revisão da providência acauteladora outrora concedida, sob pena de configuração de abuso de direito, segundo leciona Alexander Araujo de Souza:
Também no processo penal, a exemplo do que já se afirmou na doutrina processual civil, possuem os provimentos cautelares como características a acessoriedade, a preventividade, a instrumentalidade e a provisoriedade. São acessórias as cautelas por se vincularem ao resultado do processo penal principal. A preventividade se relaciona à sua destinação de precaver ou evitar a ocorrência de danos irreparáveis ou de difícil reparação, enquanto o processo principal não chega ao fim (v.g. prisão preventiva decretada com vistas a assegurar a regular instrução criminal). Já a instrumentalidade hipotética significa não ser a tutela cautelar um fim em si mesmo, mas ressalta sua função de instrumento assecuratório da eficácia prática das atividades jurisdicionais cognitivas ou executivas. No tocante à provisoriedade, esta impõe que a manutenção da cautela dependa da persistência dos motivos que evidenciaram a urgência da medida necessária à tutela do processo satisfativo (assim, no exemplo relativo à prisão preventiva, esta deve ser revogada quando não mais subsistam os motivos que ensejaram a sua decretação - art. 316 do Código de Processo Penal).
[...]
A parte que requer a tutela jurisdicional cautelar, sob o risco de não obtê-la, tem de fazer a demonstração do fummus boni juris e do periculum in mora. A este respeito, costuma afirmar-se que a cognição relativa à satisfação destes pressupostos é sumária, vale dizer, não se baseia em um juízo de certeza. Assim, para a caracterização do fummus boni juris basta a plausibilidade ou a verossimilhança do direito invocado. Também quanto ao periculum in mora não se pode exigir prova plena de um risco de dano, ou de um dano potencial. Entretanto, a menor profundidade na atividade cognitiva jurisdicional não pode levar à conclusão de afrouxamento na caracterização dos pressupostos aludidos, tampouco pode eximir o legitimado da demonstração destes, sob pena de se consagrar a utilização temerária do requerimento cautelar. A cautela não será prestada com base em um juízo de certeza, mas nem por isso quem a requereu fica isento de trazer ao conhecimento do juízo evidências que dêem suporte à postulação. Vale dizer: o ônus da prova quanto aos pressupostos em comento recai sobre o requerente do provimento acautelatório. Finalmente, como se adota neste trabalho o entendimento que propugna o reconhecimento de uma ação penal cautelar, embora dotada de algumas peculiaridades, não se pode descurar das condições para o regular exercício deste direito. Sob pena de se transpor os lindes da utilização regular, adentrando o campo do abuso, fazem-se necessárias condições para o exercício do direito de ação penal cautelar, as quais não diferem das genericamente estabelecidas pela doutrina para as ações penais não condenatórias: legitimidade ad causam, interesse em agir, possibilidade jurídica do pedido e originalidade. A falta de quaisquer das condições aludidas, a exemplo do que já restou assentado, implicará igualmente exercício abusivo do direito de ação cautelar.
(SOUZA, Alexander Araujo de. O abuso do Direito no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 133-136, grifei).
Portanto, se no limiar do procedimento penal, mediante cognição precária, era adequado o deferimento de medidas assecuratórias (sequestro/arresto) para salvaguardar a efetividade do processo penal, não se afigura razoável manter tão grave constrição patrimonial após o juízo de primeiro grau ter julgado improcedente a denúncia. Nesse sentido, manifesta-se a jurisprudência:
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONFISCO DE BEM. IMPOSSIBILIDADE. [...] Desta forma, o confisco, necessariamente, pressupõe a condenação daquele que estava na posse do bem ou do valor obtido com a sua venda. No caso, o recorrente foi absolvido. Portanto, não é possível juridicamente, em termos de imposição da pena penal, o confisco do veículo.
(TJ/RS, ACR nº 70028291367, Sétima Câmara Criminal, Rel. Des. Sylvio Baptista Neto, j. 19-03-2008).
Ressalte-se, por oportuno, que esta também é a solução consagrada no processo civil brasileiro em relação aos provimentos cautelares, consoante demonstra o aresto do Egrégio Superior Tribunal de Justiça abaixo transcrito:
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL. ART. 808, III, DO CPC. CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR.
1. A extinção do processo principal em desfavor do autor descaracteriza o fumus boni juris, impondo a aplicação do art. 808, III, do CPC, consoante a sua melhor exegese. 2. Precedentes jurisprudenciais desta Corte:
"PROCESSUAL CIVIL. PLURALIDADE DE PROCURADORES. SUFICIÊNCIA DA INTIMAÇÃO DE APENAS UM. PROCESSO PRINCIPAL E MEDIDA CAUTELAR.
JULGAMENTO.
1. Está assentado na jurisprudência, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que constando da mesma procuração o nome de vários advogados basta que a intimação seja feita a um deles.
2. Segundo a letra do art. 808, III, do Código de Processo Civil, cessa a eficácia da medida cautelar quando declarado extinto o processo principal, com ou sem julgamento de mérito.
3. Precedentes.
4. Recurso especial não conhecido." (Resp 488.913/BA, Relator Ministro Fernando Gonçalves, DJ de 154.03.2004)
"MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. AÇÃO REVISIONAL JULGADA IMPROCEDENTE, EXTINTA A CAUTELAR PREPARATÓRIA. REVOGAÇÃO DA LIMINAR.
LEGALIDADE.
- Cessa a eficácia da liminar se o Juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento de mérito (art. 808, III, do CPC).
- Julgadas concomitantemente a ação principal e a cautelar, interposta apelação única e global, ao Juiz cabe recebê-la com efeitos distintos, a correspondente à medida cautelar no efeito tão-somente devolutivo (art. 520, IV, do CPC).
Recurso ordinário improvido." (ROMS 11384/SP, Relator Ministro Barros Monteiro, DJ de 19.08.2002)
3. Recurso especial improvido.
(REsp 647.868/DF, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 22-08-2005).
De outra banda, cabe salientar que a inexistência de trânsito em julgado da sentença penal absolutória não é óbice ao levantamento imediato das medidas cautelares, dado que, diante do robusto enfraquecimento do fummus bonni juris que justificava as medidas assecuratórias decretadas no princípio do feito, deve ser prestigiado o espírito reformador do Código de Processo Penal, que, consoante o escólio do MM. Juiz Federal Walter Nunes (Reforma do Código de Processo Penal: Leis n. 11.689, n. 11.690 e n. 11.719, de 2008. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 44, p. 20-24, jan./mar. 2009, p. 21), visa à
substituição do tradicional modelo inquisitivo, escrito, burocrático, pouco transparente e moroso, por um modelo do tipo acusatório, simplificado, transparente, oral, com o Ministério Público como parte, garantias do acusado, defesa efetiva, direito ao silêncio, presunção de não culpabilidade, proibição de provas ilícitas e imparcialidade do juiz, que não deve se substituir ao Ministério Público para assumir função mais própria a quem exerce o jus persequendi (AMBOS; CHOUKR, 2001). Essa foi a linha de pensamento seguida pelo legislador na feitura das Leis ns. 11.689, 11.690 e 11.719, todas de 2008, que trouxeram profundas alterações na sistemática da produção e do exame da prova e nos ritos ordinário e sumário.
Em verdade, esse amplo movimento de reforma do processo penal tem como norte o resgate das suas origens, cujo pano de fundo é o Estado constitucional ou o neoconstitucionalismo. [...]
Diante disso, Guilherme de Souza Nucci (Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: RT, 2008, p. 689, grifei) pontifica:
[...] Cessação das medidas cautelares: é possível, durante a fase investigatória ou durante a instrução em juízo, que o magistrado promova medidas cautelares constritivas, atingindo o acusado. Exemplo disso são as medidas assecuratórias, como o sequestro, a especialização de hipoteca legal, dentre outras. Se houver absolvição, deve o juiz ordenar a cessação de todas as medidas cautelares provisoriamente aplicadas. [...]
No mesmo sentido, leciona Antonio Magalhães Gomes Filho:
[...] Finalmente, no texto do parágrafo único do art. 386, o legislador substitui a referência a "penas acessórias provisoriamente aplicadas" por "medidas cautelares e provisoriamente aplicadas", evidenciando com isso a preocupação em adequar a disposição ao princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF), que impede a imposição de qualquer sanção antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. [...] (FILHO, Antonio Magalhães Gomes. As reformas no processo penal. As novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma. Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura. São Paulo: RT, 2008, p. 293).
Dessarte, se a própria acusação ofertada em desfavor do impetrante não foi acolhida pelo magistrado de primeiro grau, devem ser prontamente revogadas as medidas assecuratórias decretadas pelo juízo criminal especializado em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, visto que, na tensão estabelecida entre a efetividade do processo penal e o princípio constitucional da presunção de inocência, há de ser prestigiado esse direito fundamental consagrado no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República, consoante lecionam Cezar Roberto Bittencourt e Daniel Gerber, signatário do presente writ, em raro artigo sobre a matéria, publicado no Boletim IBCCRIM, Ano 17, nº 200, julho de 2009, p. 21-22:
[...] Se durante o curso de uma instrução processual torna-se possível a relativização dos efeitos da presunção de inocência face cotejo da proporcionalidade dos bens jurídicos em jogo, tem-se que, após uma sentença absolutória, nada mais justifica a existência da coação cautelar contra o indivíduo (pelo contrário: a cautela é contra o Estado que, em princípio, já foi declarado sucumbente). Afirma-se aqui que a presunção de ofensa - que legitima a adoção de uma medida cautelar, em sede de instrução processual, através da verificação de proporcionalidade entre os bens jurídicos envolvidos - não mais pode prosperar após sentença absolutória, sob pena de transformar-se em uma presunção de culpa (presume-se que um eventual recurso do MP possa ser provido, e, assim sendo, presume-se que iria ocorrer dano com a ausência de medida restritiva) totalmente inapta a gerar qualquer espécie de consequência junto aos direitos e garantias individuais que assistem ao processado. [...]
Ante o exposto, voto por conceder a segurança.
Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
(MS n.º 2009.04.00.019539-2/RS)
"Jogos de computador não afetam crianças. Quer dizer, se o Pac-man tivesse nos afetado quando éramos pequenos, estaríamos todos correndo em salas escuras, mastigando pílulas mágicas e escutando músicas eletrônicas repetitivas."
Saiu mais um livro de artigos dos alunos e professores lá do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS. Transcrevi um trecho do artigo do Zé Linck e da Carla de Galochas, chamado "Criminologia e feminismo na contemporaneidade: fendas, discursos e subversões pós-modernas", mas o texto apagou-se do editor, misteriosamente, e eu não transcreverei novamente. Mas o artigo tá muito bom, o casal está pensando com grande lucidez sobre nosso tempo, sobretudo porque despidos do "arsenal profilático" analítico contido naquelas leituras que enxergam na contemporaneidade o "pior dos mundos." Ressalto também o artigo com as conclusões preliminares da pesquisa sobre aplicação da pena coordenada pelo Salo. E também saiu um artigo meu, "Direito penal das drogas e constituição: em busca de caminhos antiproibicionistas", no qual tento pensar sobre como escapar da camisa de força constitucional imposta à política criminal de drogas.
Aos 38min do 2º tempo, após uma atuação pífia do Grêmio, Jonas, num bonito chute, empata a partida com Vitória. Ao invés de buscar a bola no fundo da rede e correr para tentar virar a partida, Jonas sai correndo, alegremente, e faz uma dancinha ridícula para comemorar o gol. Creio que tal cena simboliza o triste momento que vive o Grêmio.
Passei na floricultura para escolher uma flor para a menina dos meus olhos, mas não aceitaram cartão de débito. Então, mando as flores por aqui.
Recebi diversos emails de colorados, se achando malandros, e achando que algum tipo de corneta seria possível em razão da faixa da Coligay exibida em Caracas. Quero dizer que tenho vergonha do tempo em que o Grêmio não aceitou negros no time, e que tive orgulho do meu time ao ver a faixa exposta lá em Caracas, e desejo que a Coligay volte ao Olímpico Monumental.
Baseado em um livro de Chuck Palahniuk, autor que escreveu "Clube da Luta". Diretor faz um jogo bem interessante entre realidade/ficção/imaginação e o resultado é um filme esquizofrênico. Tenho muita dificuldade em gostar de comédias, e essa passou no teste.
Informo que estou locando espaços em minha janela para aqueles que quiserem fazer qualquer tipo de manifestação, pró ou contra o governo Yeda, já que vivo em uma era pós-ideólogica, pós-política, pós-sei-lá-o-que. Desde que os horários não coincidam, aceito locar o espaço para mentirosos da esquerda e da direita, para fascistas da direita e da esquerda, para ativistas nus, e para aqueles que pretendam jogar ovos, bombas ou assemelhados. Também aceito locar o espaço para sindicalistas do século passado, tarados por CPI's, "indignadinhos" com a corrupção - principalmente aqueles que não perdem a oportunidade de furar uma fila -, bem como para jornalistas dos jornalecos sensacionalistas dessa província decadente.
QUEM NÃO FOI, VACILOU. BANDA EM ÓTIMA FASE, CERVEJA GELADA E ACESSÍVEL, PUBLICO ANIMADO, CHIQUEIRINHO EM BOAS CONDIÇÕES.
"(...) pregar a abstinência do consumo de substâncias psicoativas como forma ideal de evitar os danos a ela relacionados equivale a pregar a abstinência sexual como forma ideal de evitar doenças sexualmente transmissíveis". (Maria Lúcia Karam, RBCC 47, p. 367)
Após muito esforço e de maneira quase heróica, obtive ingresso para o show do Arnaldo Antunes, que ocorrerá nesta quinta, às 19h, no Salão de Atos da UFRGS (dentro de um projeto que se chama Unimúsica, e que trará à Porto Alegre diversos artistas da "mpb contemporânea" - não que essa classificação seja válida...) Enquanto eu aguardava no carro, de terno e gravata, segunda-feira às 9h da manhã, já passando calor, a bela Mariana Garcia corria à bilheteria do Salão de Atos, portando um kilo de alimento não-perecível. Conseguiu dois ingressos. Os ingressos já estão esgotados. 
Estarei numa casa no campo, com meus discos e livros. Qualquer contato, favor acionar pombo-correio.
